ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental

Consultoria e assessoria jurídica em questões envolvendo Legislação Ambiental, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Assessoria no licenciamento ambiental através da obtenção e regularização de licenças e alvarás.
Acompanhamento de procedimentos administrativos e processos judiciais para apuração de irregularidades ambientais.

Direito de Família e das Sucessões

Consultoria em todas as áreas do Direito de Família, assim como no Direito Sucessório. Exercício da advocacia familiarista e sucessória preventivas, atuando, especialmente, na elaboração de contratos de direito de família, união estável, direito homoafetivo, pactos antenupciais, testamentos etc. 
Atuação na área de direito assistencial (tutela e curatela).
Atuação em ações consensuais e litigiosas decorrentes das relações familiares tais como dissolução matrimonial e reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de pensão alimentícia; guarda e regulamentação de visitas de menores; investigação de paternidade; interdição etc.
Orientação e elaboração de pareceres e estratégias sobre planejamento sucessório, incluindo a constituição de holdings familiares e elaboração e análise de testamentos e codicilos.
Atuação em ações consensuais e contenciosas envolvendo questões sucessórias, tais como inventários, registro de testamento, arrolamentos e obtenção de alvarás.

Direito Econômico e Concorrencial

Orientação e pareceres na área do Direito Econômico em geral, incluindo análise e práticas comerciais e atos de concentração econômica. 
Elaboração de notificação de atos de concentração econômica, horizontal ou vertical, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Secretaria de Direito Econômico - SDE e Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE.
Patrocínio em processos contenciosos perante as autoridades administrativas e o Poder Judiciário, incluindo a negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.

Direito Empresarial e Civil

Orientação e pareceres sobre Direito Empresarial, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais, análise de créditos da empresa e sua exigibilidade, bem como orientação de clientes em divergências societárias.
Consultoria e elaboração de pareceres sobre todos os aspectos do Direito Empresarial, incluindo a participação em negociações e elaboração de contratos de todos os tipos.
Orientação e pareceres sobre Direito Civil, incluindo responsabilidade civil, relações de consumo, bem como sobre direito das obrigações.
Patrocínio em processos contenciosos abrangendo todos os aspectos do Direito Civil e Empresarial, perante todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal e Pequenas Causas.

Direito Imobiliário

Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, incluindo análise de documentação e contingências, bem como análise, elaboração e negociação de instrumentos particulares e públicos e obtenção do respectivo registro perante os órgãos públicos competentes.
Assessoria no planejamento e execução de incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários. 
Assessoria e elaboração das mais diversas espécies de contratos envolvendo o Direito Imobiliário.
Patrocínio em processos contenciosos, tais como desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo e renovatória de locação etc.
Patrocínio em processos administrativos, tais como regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante Cartórios de Registros de Imóveis e outros órgãos públicos.

Direito Penal

Consultoria, acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais criminais e orientação de clientes em oitivas perante autoridades policiais e judiciais relativas a crimes econômicos e de natureza ambiental.

Direito Societário

Planejamento, orientação, elaboração de pareceres e documentos abrangendo todos os aspectos da estrutura societária, tanto na constituição de sociedades, como em fusões, aquisições, incorporações, reorganizações societárias e acordos de joint venture.
Análise e elaboração de todos os atos societários (acordo de acionistas, contratos sociais, estatutos sociais e respectivas alterações, atas de reuniões e assembléias de sócios, acionistas e associados) bem como o respectivo registro nos órgãos competentes.
Registro de Capital Estrangeiro, remessa de dividendos, repatriação de capital, conversões de créditos em investimentos e outras operações perante o Banco Central do Brasil. 
Patrocínio em procedimentos e processos envolvendo ilícitos societários e disputa entre sócios.

Direito Trabalhista e Providenciário

Consultoria nas mais diversas questões envolvendo a relação empregador e empregado para prevenção de conflitos relativos a direitos trabalhistas e previdenciários.
Patrocínio em todos os procedimentos do Direito Trabalhista e Previdenciário, em todas as instâncias.
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.

Direito Tributário

Orientação e pareceres sobre assuntos de natureza tributária, compreendendo impostos, taxas e contribuições sociais de qualquer natureza.
Assessoria no planejamento tributário e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias.
Defesa em procedimentos administrativos e processos judiciais em todas as instâncias relacionados a tributos de qualquer espécie no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Patrocínio de processos judiciais para questionamento de tributos considerados inconstitucionais, bem como processos visando a compensação de tributos ou repetição de indébitos tributários; 
Consultoria no processo de apuração de pendências perante as autoridades tributárias visando a respectiva solução e a emissão de Certidões Negativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

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